Fecombustíveis faz defesa da qualidade dos combustíveis diante de novas misturas de etanol e biodiesel

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) emitiu comunicado de alerta para os riscos à qualidade dos combustíveis com a elevação dos teores de etanol anidro (E30) e de biodiesel (B15), sem a devida estrutura de monitoramento e fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A entidade reforçou ser favorável à descarbonização e à transição energética do país, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas defende que tais avanços ocorram sem comprometer a qualidade dos combustíveis distribuídos à população.

Houve manifestação de preocupação com a suspensão do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), da ANP, e com a redução das ações de fiscalização motivadas por restrições orçamentárias. Para a Fecombustíveis, é fundamental que a ANP mantenha sua atuação firme e contínua no controle de qualidade dos combustíveis.

Além disso, a entidade estima que o aumento da mistura de etanol anidro possa gerar uma redução de até R$ 0,02 por litro no preço da gasolina, valor inferior à estimativa de até R$ 0,11 apresentada pelo governo federal. No caso do óleo diesel, com a elevação do teor de biodiesel de 14% para 15%, o impacto pode ser de até R$ 0,02 por litro a mais no custo final.

A Federação também reforça que o mercado de combustíveis opera em regime de preços livres, com os valores praticados nos postos diretamente influenciados pelos preços repassados pelas distribuidoras, considerando variáveis como importação, biocombustíveis, créditos de descarbonização (CBIOs), câmbio e conjuntura internacional. É reiterado que a Fecombustiveis não atua na formação de preços, margens ou qualquer outro componente da estrutura tarifária dos combustíveis.